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Política de Privacidade

Na MRJOIAS Online respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

A MRJOIAS Online, reserva-se ao direito de alterar esta política ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, divulgando-as por este meio.


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS


Os seus dados serão tratados pela MRJOIAS de Maria Manuela Rodrigues Lda, sociedade de responsabilidade limitada número 502150050, com sede na Rua Júlio Dinis 752 lj38 4050-012 Porto, doravante "MRJOIAS”, "MRJOIAS Online”, "nosso” ou "nós”. Esta sociedade é a responsável pelo uso, tratamento e proteção dos dados pessoais que fornece quando utiliza o site www.mrjoias.pt. Os dados pessoais recolhidos através do website são processados de acordo com o Regulamento Geral de Privacidade de Dados (GDPR) EU 2016/679.

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

  • Telefone: +351 914 727 643
  • Morada: Largo de São Domingos nº32 4050-545 Porto, Portugal
  • Email: online@mrjoias.pt


QUAIS OS DADOS QUE RECOLHEMOS E COM QUE FINALIDADE?

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à MRJOIAS Online o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam recolhidos e tratados por nós para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

O consentimento é concedido pelo utilizador no momento do registo da conta assim como em cada encomenda efetuada.

A MRJOIAS Online tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

  • Para registar e gerir a sua conta, recolhemos o seu email, password, endereço IP, data de registo, data de login e histórico de encomendas, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;
  • Para lhe informar sobre mudanças no seu registo ou encomenda, recolhemos o seu email, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;
  • Para realizar a sua encomenda através do nosso site, recolhemos o nome do destinatário, país, morada, código-postal, cidade, contacto móvel, produtos adquiridos e opcionais (onde aplicável) e preço, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;
  • Para faturar a sua encomenda com os seus dados ou da sua empresa, recolhemos opcionalmente o seu nome ou nome da sua empresa, país, número de contribuinte, morada e código-postal, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;
  • Para prestar serviço de apoio ao cliente (incluíndo ajuda para solucionar questões relacionadas com o registo, envio, encomenda ou qualquer outro tema), recolhemos o seu email, contacto móvel (apenas para quando o contacto por email não seja possível por algum motivo), password e histórico de encomendas, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda e o nosso interesse legítimo em manter e ajudar os nossos clientes;
  • Para que possa devolver uma encomenda que não estava do seu agrado, recolhemos o seu email e/ou (solicitando por email) o seu IBAN, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;

Em prol de uma recolha mínima e limitada de dados, a MRJOIAS Online apenas procede à recolha e tratamento dos que se revelem estritamente necessários, adequados e pertinentes à realização dos fins para os quais são tratados.


COM QUEM PARTILHAMOS A SUA INFORMAÇÃO E COM QUE PROPÓSITO?

Os dados que são encaminhados para terceiros são usados apenas para fornecer os nossos serviços. A MRJOIAS Online trabalha com parceiros cuidadosamente seleccionados com os quais poderemos partilhar alguns dos seus dados, nas seguintes circunstâncias:

  • Transportadoras que utilizamos para lhe fazer chegar os seus produtos, e como tal precisam de acesso aos seus dados de envio, incluindo o nome do destinatário, o país, a morada, o código-postal e o contacto móvel caso surja algum problema com a entrega.
  • Plataformas de pagamento que utilizamos para processar o seu pagamento de forma simples e segura. Estas plataformas precisam de dados como o seu nome, email e o seu número de encomenda para processar corretamente o pagamento. No momento de pagamento precisam também de dados relacionados com o seu cartão, no entanto estes dados são recolhidos apenas por essas plataformas, não tendo a MRJOIAS Online qualquer acesso a esse tipo de dados.
  • Plataformas de "analytics” e "search engine”, como a Google, que utilizamos para nos ajudar a melhorar e otimizar o nosso site.
  • Plataforma de comércio eletrónico (SEARA) que utilizamos para manter e fornecer a tecnologia e infraestrutura digital da MRJOIAS Online.
  • Software ERP que utilizamos para faturar as encomendas através do software de faturação (PHC).


PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS

Conservamos os seus dados pessoais durante 2 anos de inatividade, findos os quais, será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar os seus dados da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos da MRJOIAS Online, nos termos da lei, bem assim, de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.


SEGURANÇA

Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.


DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

De seguida encontra informação mais detalhada sobre os direitos que o Regulamento Geral de Proteção de Dados confere aos titulares dos dados, relativamente aos dados que lhes respeitem e cujo respeito será assegurado pela MRJOIAS Online na sua relação consigo, na medida em que trate e conserve dados que lhe respeitem no âmbito da sua atividade.

Direito de Acesso

Sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela MRJOIAS Online. Pode, ainda, aceder aos seus dados pessoais, bem como obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados.

Direito de Retificação

Sempre que considerar que os seus dados pessoais (dados pessoais objetivos fornecidos por si) estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.

Direito ao Apagamento dos Dados

Pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; o titular retire o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento; o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeito a MRJOIAS Online; ou os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da  sociedade de informação.

Direito à Limitação do Tratamento

A limitação do tratamento permite ao titular solicitar ao responsável que restrinja o acesso a dados pessoais ou que suspensa as atividades de tratamento. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à MRJOIAS Online verificar a sua exatidão; se o tratamento de dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; se a MRJOIAS Online já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos da MRJOIAS Online prevalecem sobre os seus.

Direito de Portabilidade dos Dados

Poderá solicitar à MRJOIAS Online a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que a MRJOIAS Online transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. O direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados.

Direito de Oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações: quando o tratamento se basear no interesse legítimo da MRJOIAS Online; ou quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os  dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos. A MRJOIAS Online deixará, nesses casos, de tratar os seus dados pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse tratamento e que estas que prevaleçam sobre os seus interesses.
Pode também opor‐se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com esse marketing.

Direito a Retirar o seu Consentimento

Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento. Nesta situação, o responsável deixará de tratar os dados em causa, salvo se existir outro fundamento que justifique esse tratamento.


Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:
  • Telefone: 914 727 643
  • Morada: Largo de São Domingos nº32 4050-545 Porto, Portugal
  • Email: online@mrjoias.pt


As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.


Direito de Reclamação

Tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a MRJOIAS Online violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.


POLÍTICA DE COOKIES

O que são cookies e para que servem?

Os "cookies" são pequenos ficheiros de informação colocados pelos websites que visita e que são armazenados no browser do dispositivo que utiliza para aceder à internet (por exemplo, o seu computador ou telemóvel). Estes ficheiros ajudam o website a memorizar informações sobre a sua visita e a facilitar a sua próxima visita: mantendo as ações e preferências dos Utilizadores durante um certo período de tempo, mantendo ou reconhecendo o seu username (nome de utilizador), a língua em que pretende navegar no site ou outras definições. A MRJOIAS Online apenas utiliza cookies mediante o consentimento prévio e expresso do utilizador.


Que tipo de cookies existem?

  • Os Cookies de sessão têm carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando ou pouco depois do fecho do browser ou aplicação utilizados para aceder aos Canais Digitais. Através deste tipo de cookies é possível, por exemplo, analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas, salvaguardar a segurança e fornecer uma melhor experiência de navegação.
  • Os Cookies permanentes, ao contrário dos cookies de sessão, não são eliminados no fecho do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao website, permitindo, por exemplo, personalizar a experiência de navegação de acordo com os interesses do Utilizador e prestar um serviço mais individualizado.

Para que fins utilizamos cookies?

  • Cookies estritamente necessários – quando são necessários para assegurar o funcionamento do website e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo utilizador, ou ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite;
  • Cookies de funcionalidade – guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita;
  • Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística com o intuito de ajudar os proprietários de websites a analisar a utilização dos mesmos e a entender melhor o envolvimento dos seus visitantes com os websites. Outra das funções para que poderão ser utilizados estes cookies, em conjunto com alguns cookies de publicidade, é a de permitir medir as interações com os anúncios que apresentamos;
  • Cookies de publicidade – têm carácter acessório e visam tornar a publicidade mais atrativa para utilizadores e anunciantes, através da seleção de publicidade com base no que é relevante para o utilizador, de forma a melhorar os relatórios sobre desempenho de campanhas e evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto ou assinalado como não sendo relevantes;
  • Cookies próprios - são enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pela MRJOIAS Online e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador;
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Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir, visite http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção "Ajuda” do seu navegador de internet.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.


LINKS PARA OUTROS SITES

O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você fornecer enquanto visita tais sites e tais sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao site em questão.


VIOLAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.


CONTACTOS DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:


Rua de São Bento n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa
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Fax: +351 213976832
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